Quando criança, mesmo antes de aprendermos a falar e andar, já ouvimos uma palavrinha que desagrada, e repetidas vezes ecoa em nossos ouvidos como uma melodia desafinada. “Não! Não! e Não!”.
Sim, a repressão já é carimbada no subconsciente humano, logo nos primeiros anos de vida.
A vivência em sociedade exige o cumprimento de regras, limitadas pela ética e moral que são deveres, obrigações comuns a todos, com o objetivo de manter a ordem.
O não cumprimento das regras sociais implica em punição.
Quando alguém transgride as leis, que são limitações de comportamento, está pessoa é punida, e tal fato dá a coletividade uma sensação de alivio, dever cumprido. O por que dessa sensação e exigência da punição alheia? É como se todos dissessem a uma só voz. “Se eu não posso fazer, você também não pode.”
Diante de tal fato, as leis regem para implantar as penalidades necessárias para os que praticam atos ilícitos, e dentre estas, a pena de morte. Ela existe desde o surgimento do homem, quando este começa a se organizar em grupos, ela não somente puni criminosos, mas também estabelece a hegemonia política e religiosa.
A pena de morte é um tipo de punição que ofende a dignidade humana, um homicídio frio praticado pelo Estado, também denominado execução capital.
Como condenar um ser humano a morte, se existem falhas judiciárias? A desigualdade social é cruel e atuante nas sentenças criminais e a falta de oportunidade de regeneração, nos mostra o total erro desse tipo de condenação.
As pessoas que cometem crimes hediondos mostram a face de um histórico desequilíbrio psicológico e espiritual. E o Estado que veio para impor a ordem, a justiça, se acha no direito de matar? Não estaria este, no mesmo nível do criminoso? Quem deveria propagar o equilíbrio, acha que faz justiça pagando um crime com outro crime? O que se vê é a disseminação do ódio.
Há os que dizem: “se a sua mãe, seu pai ou seu filho fosse brutalmente assassinado, mesmo assim, você seria contra a pena de morte?”.
É claro que o desejo de qualquer um, é que o criminoso seja punido com a pena máxima, o instinto de vingança está enraizado na humanidade, mas se a justiça e as regras sociais estão ai para pregar a ordem e o convívio pacífico. Um ato tão brutal justifica a pratica de outro nas mesmas proporções?
Como diz Mahatma Gandhi: “A pena de morte é um símbolo de terror e, nesta medida, uma confissão da debilidade do Estado”.
Este tipo de condenação não resolve nada. Os EUA são a prova disso. A grande maioria das pessoas que cometem homicídios está em um alto grau de desequilíbrio, que para elas tirar ou perder a própria vida é o que menos importa. Está evidente de que este tipo de conduta repressora não funciona, e tira do condenado a possibilidade de um arrependimento futuro. Você pode até dizer: “a justiça não trabalha com “hipóteses” e “suposições””. Realmente, mas a justiça é falha e existem outros métodos de se pagar por um crime. E se um inocente for executado, quem pagará pelo erro?
Se fosse olho por olho e dente por dente, como sugerem os adeptos à pena de morte, quando um assaltante rouba um carro e na fuga um acidente destrói o veículo, o mesmo teria que ser devolvido pelo meliante nas mesmas condições? E mesmo, se ele tivesse condições financeiras para tal? Não é assim que a lei funciona. Ele vai ser punido sim, sendo privado de liberdade.
Como numa frase de Correta Scott King, viúva de Martin Luther King, “Mesmo sendo uma pessoa cujo marido e sogra foram assassinados, sou firme e decididamente contra a pena de morte... Um mal não se repara com outro mal, cometido em represália. A justiça em nada progride tirando a vida de um ser humano. O assassinato legalizado não contribui para o reforço dos valores morais.”
Portanto nenhuma teoria justifica um ato que indiscutivelmente não existem adjetivos para melhor descrevê-lo. Morte pela morte! Isto não é um trocadilho qualquer.
Sim, a repressão já é carimbada no subconsciente humano, logo nos primeiros anos de vida.
A vivência em sociedade exige o cumprimento de regras, limitadas pela ética e moral que são deveres, obrigações comuns a todos, com o objetivo de manter a ordem.
O não cumprimento das regras sociais implica em punição.
Quando alguém transgride as leis, que são limitações de comportamento, está pessoa é punida, e tal fato dá a coletividade uma sensação de alivio, dever cumprido. O por que dessa sensação e exigência da punição alheia? É como se todos dissessem a uma só voz. “Se eu não posso fazer, você também não pode.”
Diante de tal fato, as leis regem para implantar as penalidades necessárias para os que praticam atos ilícitos, e dentre estas, a pena de morte. Ela existe desde o surgimento do homem, quando este começa a se organizar em grupos, ela não somente puni criminosos, mas também estabelece a hegemonia política e religiosa.
A pena de morte é um tipo de punição que ofende a dignidade humana, um homicídio frio praticado pelo Estado, também denominado execução capital.
Como condenar um ser humano a morte, se existem falhas judiciárias? A desigualdade social é cruel e atuante nas sentenças criminais e a falta de oportunidade de regeneração, nos mostra o total erro desse tipo de condenação.
As pessoas que cometem crimes hediondos mostram a face de um histórico desequilíbrio psicológico e espiritual. E o Estado que veio para impor a ordem, a justiça, se acha no direito de matar? Não estaria este, no mesmo nível do criminoso? Quem deveria propagar o equilíbrio, acha que faz justiça pagando um crime com outro crime? O que se vê é a disseminação do ódio.
Há os que dizem: “se a sua mãe, seu pai ou seu filho fosse brutalmente assassinado, mesmo assim, você seria contra a pena de morte?”.
É claro que o desejo de qualquer um, é que o criminoso seja punido com a pena máxima, o instinto de vingança está enraizado na humanidade, mas se a justiça e as regras sociais estão ai para pregar a ordem e o convívio pacífico. Um ato tão brutal justifica a pratica de outro nas mesmas proporções?
Como diz Mahatma Gandhi: “A pena de morte é um símbolo de terror e, nesta medida, uma confissão da debilidade do Estado”.
Este tipo de condenação não resolve nada. Os EUA são a prova disso. A grande maioria das pessoas que cometem homicídios está em um alto grau de desequilíbrio, que para elas tirar ou perder a própria vida é o que menos importa. Está evidente de que este tipo de conduta repressora não funciona, e tira do condenado a possibilidade de um arrependimento futuro. Você pode até dizer: “a justiça não trabalha com “hipóteses” e “suposições””. Realmente, mas a justiça é falha e existem outros métodos de se pagar por um crime. E se um inocente for executado, quem pagará pelo erro?
Se fosse olho por olho e dente por dente, como sugerem os adeptos à pena de morte, quando um assaltante rouba um carro e na fuga um acidente destrói o veículo, o mesmo teria que ser devolvido pelo meliante nas mesmas condições? E mesmo, se ele tivesse condições financeiras para tal? Não é assim que a lei funciona. Ele vai ser punido sim, sendo privado de liberdade.
Como numa frase de Correta Scott King, viúva de Martin Luther King, “Mesmo sendo uma pessoa cujo marido e sogra foram assassinados, sou firme e decididamente contra a pena de morte... Um mal não se repara com outro mal, cometido em represália. A justiça em nada progride tirando a vida de um ser humano. O assassinato legalizado não contribui para o reforço dos valores morais.”
Portanto nenhuma teoria justifica um ato que indiscutivelmente não existem adjetivos para melhor descrevê-lo. Morte pela morte! Isto não é um trocadilho qualquer.
Por
André Andrade
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